O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira o Plano Nacional de Formação dos Professores, um pacote de medidas para reformar a carreira do magistério. A ideia é qualificar os que já estão em exercício e tornar mais rigoroso o ingresso dos futuros docentes.
Pela proposta serão criadas 330 mil vagas em 90 universidades públicas de 21 Estados para professores sem a formação legal ou graduados em áreas diferentes daquelas em que atuam. O governo deve investir R$1 bilhão para colocar o plano em prática.
Segundo um censo da educação básica de 2007 feito pelo Inep (Instituto de Pesquisas), ligado ao Ministério da Educação, do 1,8 milhão de professores de quinta a oitava série do país, 26,6% não têm a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível, que é diploma de ensino superior com licenciatura. Do total de docentes desse nível, 21,3% não têm nenhuma graduação e 5,3% têm diploma superior, mas sem a licenciatura.
Para o presidente, as medidas vão tornar as escolas públicas mais atrativas. "É muito difícil recuperar o exército de professores que foram maltratados lá atrás, é mais difícil do que pegar adolescentes hoje e formá-los professores. Mas o dado concreto é que precisamos caminhar para que as escolas públicas sejam de tamanha qualidade que a disputa das mães e dos pais seja para colocá-los em escolas públicas e não ocorra as fugas para escolas privadas como aconteceu nas décadas de 1970, 1980,1990", disse Lula.
O presidente afirmou que é preciso dar oportunidades para se criar pessoas "expressivas". "São oportunidades que fazem homens com o Obama [Barack Obama] chegarem à presidência dos Estados Unidos. É isso o que faz um negro como Milton Santos um dos maiores geógrafos do mundo", disse.
Outra proposta do plano estabelece uma nota mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para quem quiser ingressar em um curso superior de formação de professores. A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso. A justificativa do governo, no entanto, é que torna ainda mais difícil o ingresso em cursos de graduação para formação dos professores.
De acordo com os ministros, a nota de corte pode mudar de ano para ano. Nesse cálculo, teriam de ser levados em consideração a demanda da rede pública por professores, e o qualitativo.Para depois da universidade, o MEC fará um concurso nacional para seleção de professores da rede pública. A prova será feita pelo Inep, e os Estados e municípios interessados poderão usar o banco de dados com as notas dos aprovados.
Serão anunciadas ainda novas regras para a graduação em pedagogia em instituições privadas e federais --as estaduais e municipais não estão sob jurisdição do MEC. Os cursos terão de usar 70% da carga horária para formação de professores.
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