PSDB entra na Justiça para reaver mandato de Chalita
Seguindo o script anunciado no início de outubro, o PSDB ingressou, anteontem, com pedido no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para tentar reaver o mandato do vereador Gabriel Chalita, que ingressou em setembro no PSB com o plano de concorrer ao Senado em 2010.
A ação ajuizada se baseia em determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2007, reconhecendo que o mandato político é do partido pelo qual o candidato foi eleito, e não do ocupante do cargo.
De acordo com lideranças da sigla, foram convocados para testemunhar em defesa do partido o secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, o presidente municipal do PSDB em São Paulo, José Henrique Reis Lobo, e o presidente estadual do partido, Mendes Thame.
Os três foram arrolados por terem sido alvo das críticas feitas por Chalita quando saiu do PSDB. Antes de ingressar no PSB, o vereador atacou a gestão do governador José Serra na área da Educação: "A atual administração passa a imagem de que os professores são vagabundos."
Os tucanos, que até então evitavam falar sobre o episódio, saíram em defesa da sigla. Paulo Renato, por exemplo, afirmou que a saída do vereador soava como oportunismo político. Reis Lobo justificou: "A maneira como ele deixou o partido e as críticas que fez a Serra levaram a sigla a requerer a vaga."
Assessores de Chalita já afirmaram que preparam um pedido de justa causa para justificar a saída do PSDB. O pessebista irá alegar que trocou de legenda por ter sido perseguido por lideranças tucanas, que refutaram alguns de seus programas para a área de Educação durante seu primeiro ano como vereador na legislatura atual.
Outro argumento que deve ser usado é que o PSDB mudou suas bandeiras ideológicas, contrariando posições históricas defendidas por líderes como Franco Montoro e Mário Covas.
Além da ação ajuizada nesta semana, a previsão é de que uma nova ação seja impetrada no TRE-SP para tentar reaver o mandato de Chalita. O pedido será movido em nome de Aníbal de Freitas Filho, primeiro suplente do PSDB no Legislativo municipal
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