"Os Educadores-sonhadores jamais desistem de suas sementes,mesmo que não germinem no tempo certo...Mesmo que pareçam frágeisl frente às intempéries...Mesmo que não sejam viçosas e que não exalem o perfume que se espera delas.O espírito de um meste nunca se deixa abater pelas dificuldades. Ao contrário, esses educadores entendem experiências difíceis com desafios a serem vencidos. Aos velhos e jovens professores,aos mestres de todos os tempos que foram agraciados pelos céus por essa missão tão digna e feliz.Ser professor é um privilégio. Ser professor é semear em terreno sempre fértil e se encantar com acolheita. Ser professor é ser condutor de almas e de sonhos, é lapidar diamantes"(Gabriel Chalita)

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domingo, 14 de fevereiro de 2010

Cai liminar sobre escolha de professor de São Paulo

da Folha de S.Paulo

O governo de SP conseguiu ontem reverter decisão judicial referente ao processo de distribuição de aulas para professores temporários da rede. Terá prioridade agora quem alcançou nota melhor no exame aplicado no final do ano passado.
Decisão judicial provisória (liminar) até então previa preferência a temporários que já estavam no sistema, ainda que tivessem notas menores na avaliação, conforme a Folha informou na edição de ontem.
Quem está atrás na fila tem pouca opção para escolher sua escola e pode até ficar sem aula.
O impasse causou confusão e protestos de docentes em postos onde era feita a atribuição de aulas. No Campo Belo (zona sul), a distribuição foi suspensa ontem e volta só na quarta. No Jardim Mutinga (zona norte), o processo avançaria na madrugada de hoje.
Esta é a etapa final de distribuição de aulas. O processo principal acabou ontem, mas pode haver ajustes na semana que vem. Entre 20 e 25 mil temporários (sem estabilidade ou novatos, que suprem o deficit de concursados) estão sendo selecionados. A rede possui cerca de 200 mil professores.

A gestão Serra (PSDB) diz que o início do ano letivo se mantém para a próxima quinta.

O governo dizia que haveria atraso se não conseguisse reverter a decisão judicial, pois o processo começou com a lógica de privilegiar as notas (a atribuição se iniciou na segunda, e a liminar foi concedida na terça).
A primeira decisão judicial, de primeira instância, foi concedida a pedido da Apeoesp (sindicato dos professores).
A entidade, ligada à CUT e ao PT, defende que os professores que já estavam na rede deveriam ter preferência, devido à experiência no magistério.
Alegou ainda que a prova priorizou a parte teórica, o que beneficiou recém-formados e prejudicou quem já trabalhava e não teve tempo para estudar.

Já o governo Serra, que recorreu ao Tribunal de Justiça, afirma que os docentes mais bem avaliados no exame devem ter preferência, independentemente se estavam na rede.

A Secretaria de Educação disse que o tempo na rede rendeu até 20% de bônus ao docente.

Dúvida legal

Além de divergência com relação à prioridade de escolha das aulas, a Apeoesp criticou a instrução dada anteontem pelo secretário da Educação, Paulo Renato Souza, aos dirigentes de ensino. Apesar de a liminar ainda estar em vigor, Paulo Renato disse por e-mail para que mantivessem a lógica inicial.
Para o sindicato, houve descumprimento legal. Já o governo diz que a instrução foi dada porque, no momento, não havia como mudar a atribuição da aulas, pois o sistema de informática ainda não havia gerado novas listas (que estariam em andamento). Além disso, contava com a queda da liminar.

"Ninguém pode trabalhar com o que a Justiça ainda vá decidir", diz o docente da USP de direito processual, José Rogério Cruz e Tucci. "Mas se a alegação do governo for verdadeira, é uma ponderação pertinente."


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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Justiça muda critério de escolha de professor em SP; início das aulas pode atrasar

Folha Online

A Justiça de São Paulo decidiu em liminar (decisão provisória) que os professores temporários que já atuavam na rede estadual de ensino terão prioridade na escolha das aulas, mesmo que tenham tirado notas inferiores aos novatos em exame realizado no final de 2009, revela reportagem de Fábio Takahashi publicada nesta sexta na Folha. Inicialmente, o critério priorizava os professores que tiveram melhor desempenho na prova.
A decisão foi tomada a pedido da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) na última segunda-feira (8), menos de dez dias do início do ano letivo, dia 18.
A Secretaria de Educação afirmou que tentará derrubar a medida, mas caso não consiga, o ano letivo da rede, de 5 milhões de alunos, irá atrasar para refazer a distribuição.

O governo afirma que implementou o exame para melhorar a seleção dos docentes temporários. A Justiça acatou o pedido da Apeoesp, pois entende que os temporários que já trabalharam na rede devem ter prioridade em relação aos novatos, ainda que tenham obtido notas menores na prova.



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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Orientação do secretário da Educação às D.E.s desrespeita poder judiciário


Chegou ao conhecimento da APEOESP que o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, enviou orientação pessoal, por escrito, às diretorias regionais de ensino e demais órgãos da Secretaria determinando que ignorem a liminar conquistada pelo nosso Sindicato para a reorganização das listas de classificação dos professores no processo de atribuição de aulas.
Tal fato é muito grave. Na nota que enviou, o secretário afirma "ter esperança" de que o governo conseguirá reverter a decisão judicial na data de hoje, 11 de fevereiro e, com base nisto, afronta o poder judiciário mandando descumprir a liminar.
É importante lembrar que a liminar que obtivemos determina a reorganização das listas, remetendo os professores "categoria O" (onde se incluem os estudantes, portadores de licenciatura curta, tecnólogos e bacharéis) para a escolha de aulas apenas após os professores "categorias F e L". Assim, resguarda os direitos e prerrogativas dos professores habilitados em relação aos não- habilitados no processo de atribuição de aulas, conforme prevêem o artigo 62 da LDB e os artigos 12 e 22 da Resolução SE 98, que regulamenta a atribuição.
Nós, da APEOESP, prosseguimos exigindo o imediato cumprimento da decisão judicial e, em cada local de atribuição de aulas, estaremos atentos e atuantes para que nenhum professor habilitado seja desrespeitado em seus direitos.


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