Os sindicatos de professores se contorcem diante da questão, talvez por não ter satisfação adequada para dar a alunos e pais diante do descalabro instalado: só na rede estadual paulista de ensino ausentam-se das salas de aula, a cada dia, 29,4 mil dos 230 mil mestres. Uma taxa de absenteísmo de 12,8%, contra menos de 1% em escolas privadas. O dado, noticiado domingo nesta Folha, documenta distorção disseminada por sistemas públicos de ensino do Brasil.
A Apeoesp (sindicato dos professores) oferece racionalização automática para o sumiço de seus representados: salários baixos, longas jornadas, salas superlotadas e violência na escola. Embora o argumento possa explicar em parte a atitude, jamais terá o poder de justificá-la.
A depreciação do magistério alcança patamares incompatíveis com a meta do governo federal de elevar o ensino básico, até 2022, ao nível de países da OCDE (clube das nações mais ricas). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) contemplou isso ao propor um piso nacional de R$ 850 para professores. O projeto de lei correspondente (nº 619/2007) foi aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados (faltam outras duas); na de Educação e Cultura, o valor subiu para R$ 950.
Essa política horizontal de recuperação de salários é necessária, mas não resolve a questão. Ganhar um pouco mais não levará professores a tornar-se assíduos -a média dos proventos de mestres paulistas, por exemplo, é 53% superior ao valor proposto como piso para o país. Aumento salarial não garante melhora automática do ensino. É preciso exigir contrapartida dos professores. Reservar uma parte relevante do orçamento para premiar as escolas que mais reduzirem as faltas -e mais melhorarem o desempenho dos alunos- é um meio inteligente de perseguir esse objetivo.
A via do estímulo, porém, não basta. Não há como conciliar o interesse público com a pletora de 19 dispositivos que facultam ao professor paulista ausentar-se do trabalho sem desconto no salário. Tampouco cabe aguardar condições perfeitas de trabalho para que se aceite, enfim, reduzir a absurda média de 32 faltas anuais por docente.
Regras permissivas de aposentadoria também requerem revisão. Não é razoável que inativos consumam 1/3 da folha de pagamento do professorado paulista. Verbas de educação precisam ser canalizadas, com prioridade, para a melhoria do ensino.
Tal é o espírito do PDE federal. O MEC anunciou que investirá, ainda em 2007, R$ 1 bilhão em apoio técnico e financeiro a municípios que adotarem metas de desempenho (medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb). Uma legião de 3.487 municípios e 17 Estados já formalizou adesão; das 1.242 cidades prioritárias, com Ideb muito baixo, 985 aderiram.
Segundo o MEC, os primeiros desembolsos começam em dez dias. Seria útil que, entre os critérios de avaliação, figurassem também metas ambiciosas de redução do absenteísmo docente.
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Folha de S. Paulo, 13/11/2007
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