Kassab culpa secretário e promete investigação de contrato suspeito

da Folha Onlineda Folha de S.Paulo

A Prefeitura de São Paulo promete neste domingo, por meio de nota, que a Corregedoria do Município vai investigar o contrato firmado entre a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) e a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social. A Finatec, ligada à Universidade de Brasília, está sob intervenção desde o dia 16 por gastar R$ 470 mil na reforma e compra de móveis luxuosos para o apartamento do reitor da universidade, Timothy Mulholland.
"É inadmissível que um órgão municipal contrate uma fundação que já é considerada inidônea pela administração municipal. O Secretário de Ação e Desenvolvimento Social [Floriano Pesaro] errou ao contratar essa entidade", disse o prefeito Gilberto Kassab (DEM) no comunicado à corregedoria. O contrato firmado na atual gestão foi feito sem licitação.
A própria prefeitura já havia detectado o que classifica de "práticas irregulares" em contratos firmados na gestão anterior, de Marta Suplicy (PT). Um relatório da corregedoria aponta suspeitas de que serviços contratados por R$ 12 milhões não tenham sido feitos.
Segundo a nota, o gabinete de Kassab prepara também um decreto determinando que todas as propostas de contratos de órgãos da prefeitura com dispensa de licitação sejam submetidos a análise prévia da Corregedoria.
Suspeitas
O Ministério Público do Distrito Federal investiga as acusações, que atingiriam também outras administrações do PT. A fundação teria sido usada como forma de estabelecer, sem licitação, contratos de mais de R$ 23 milhões com empresas pertencentes a um consultor com ligações com o partido.
A revelação foi feita pela revista "Época" desta semana. Segundo a reportagem, prefeituras e governos de Estados, incluindo a administração municipal de São Paulo, contrataram a Finatec sem licitação, o que é dispensável em caso de fundações ligadas a entidades de ensino para projetos de modernização gerencial.
Segundo a Promotoria, duas empresas foram subcontratadas para realizar o serviço, recebendo R$ 23 milhões de um total de R$ 50 milhões: a Intecorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, de Luís Antonio Lima e de sua mulher, Flávia Maria Camarero.
Segundo a "Época", Lima teria prestado consultoria à administração do PT em Porto Alegre, além de ter participado da equipe de transição do governo FHC para o de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
Outro lado
Secretário municipal de Subprefeitura à época da contratação da Finatec, o vereador petista Antônio Donato afirma que só conheceu o empresário Luís Antônio Lima durante a execução do contrato com a fundação.
"Eu o conheci em 2003, como consultor da Finatec. Para mim, ele era um consultor da fundação, sem nada de excepcional", afirmou Donato e disse ainda que o "relatório da corregedoria [da Prefeitura, apontando irregularidades no contrato] é uma peça política".
Alegando que a Finatec prestou serviços para prefeituras de outros partidos - inclusive a de Gilberto Kassab (DEM) - Donato disse que o Ministério Público estará influenciado pelo calendário eleitoral se "a investigação se restringir ao PT".
Procurada, a assessoria de imprensa da ministra Marta Suplicy informou que "o contrato foi assinado pela secretaria municipal de Subprefeitura, e a ministra não tem comentário nem declaração a fazer".