O governo de São Paulo anunciou que os candidatos a professor efetivo na rede estadual terão que passar por duas provas, ambas eliminatórias, e um curso de qualificação de quatro meses. Hoje, a seleção de efetivos é feita apenas em uma prova, o concurso público.
A nova regra deverá ser aplicada na seleção de setembro para o preenchimento de 10 mil vagas. O novo formato precisa ser aprovado pela Assembleia, onde o governo tem maioria.
O governador José Serra (PSDB) afirma que, com o curso, pretende melhorar a qualidade dos professores que entram na rede. "É um reforço para o corpo docente. Traslada do futuro para o presente os cursos de aperfeiçoamento."
A proposta é fazer uma seleção inicial no concurso público e encaminhar os aprovados para o curso de qualificação. Ao final dos quatro meses, os candidatos passarão por novo exame, também eliminatório.
A educação é uma das áreas mais criticadas da gestão tucana. Segundo a própria avaliação estadual, mais de 80% dos alunos da oitava série não têm o conhecimento esperado para seu estágio. Serra, cotado para ser candidato na eleição presidencial em 2010, já mudou duas vezes o titular da área.
O Estado pretende abrir concursos para diminuir o número de professores temporários (80 mil), que representam 40% da rede. Os temporários não passaram por seleção e são apontados como uma das causas da má qualidade de ensino.
Em setembro serão preenchidos 10 mil cargos. Outras 50 mil vagas deverão ser criadas e preenchidas posteriormente.
Base
O curso proposto pelo governo usará as ferramentas já existentes de cursos de aperfeiçoamento do Estado. Parte da carga (360 horas) será à distância.
"Os cursos de pedagogia são muito teóricos. Na Escola de Formação [nome do programa], vamos focar mais a prática dentro da sala de aula", disse o secretário Paulo Renato Souza.
"É uma medida estranha. Se já faz o concurso, para que outra prova? Não se confia no concurso?", questiona o coordenador da pós-graduação em educação da USP, Romualdo Portela. "Mas é razoável que haja um treinamento."
Para o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, João Cardoso Palma Filho, a medida é positiva. "O concurso cobra muita teoria. O curso pode oferecer a parte prática."
"O problema é como dar treinamento a milhares de professores ao mesmo tempo. Iniciativa semelhante já existe, por exemplo, na Escola da Magistratura [do Tribunal de Justiça], mas com poucos candidatos", disse Palma Filho. "O curso de professores não deverá trazer impacto grande na qualidade, mas é um começo."
Os professores que participarem do programa ganharão uma bolsa de 75% do salário inicial do docente (que varia de acordo com a jornada).
Prova de temporários
O governo anunciou também que repetirá a prova para seleção de temporários. Para este ano, a pasta tentou fazer o exame, mas foi barrada pela Justiça, que entendeu que os temporários já faziam parte da rede e não podiam ser excluídos.
Agora, o governo decidiu que os temporários que ficarem abaixo da nota mínima não poderão dar aulas, mas ficarão em atividades auxiliares. Eles terão a jornada mínima da rede (12 horas semanais). A medida vale para o ano que vem. O exame terá de ser anual.
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