Corrupção na educação afeta América Latina, segundo relatório da Unesco

Cibele Colaço Spina


A corrupção é um fenômeno generalizado nos sistemas educacionais do mundo todo e tem um custo alto, segundo um relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Esse relatório, lançado por analistas do IIPE (Instituto Internacional de Planejamento Educacional), indica que a corrupção na educação prejudica seriamente a qualidade do ensino nos mais diversos países do mundo. O objetivo do estudo "não é denunciar, mas ser útil", disse Jacques Hallak, um dos autores do estudo, após indicar algumas conquistas obtidas na América Latina, região na qual há grandes problemas em matéria de corrupção e educação, admitiu o pesquisador. Muitos desses países latino-americanos já apresentam soluções ou pelo menos projetos que visam minimizar esses prejuízos. Na Colômbia, por exemplo, o Ministério da Educação de Bogotá "enxugou” a lista de professores e economizou 15% em despesas. Agora, há menos “falsos” professores, menos ausências e promoções injustificadas, menos aposentadorias manipuladas e o dinheiro economizado pôde ser usado para investir em educação.
Outro exemplo está na Argentina, onde o 'Pacto de Integridade' vem produzindo bons resultados. O Ministério da Educação, produtores manuais, uma comissão independente e a ONG Transparência Internacional se uniram para seguir um código de conduta na distribuição de três milhões de livros escolares ao ano. Esses dois países são citados no documento da IIPE como bons exemplos de medidas eficientes para solucionar a corrupção.
Exemplo brasileiro O Brasil também aparece no relatório como um dos exemplos a serem seguidos. A boa medida foi a criação do “Programa Dinheiro Direto na Escola”, que já atua no país há 12 anos, visando descentralizar e aumentar a transparência na gestão dos recursos financeiros escolares. O programa federal envia recursos diretamente para a escola, o que amplia a autonomia do diretor e a responsabilidade, já que é ele, junto com professores, pais e alunos, quem definem como o dinheiro será gasto. "O risco de desvio de verbas diminui muito, pois o repasse, além de ir diretamente para a escola, pode ser acompanhado pelos pais e pela comunidade", afirma Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O programa vem apresentando bons resultados, pois o dinheiro recebido por cada escola é destinado às diferentes necessidades que cada uma apresenta. Assim, fica mais rápido e fácil solucionar seus problemas. Na escola Hilda Rabello Matta, em Belo Horizonte (MG), por exemplo, com o dinheiro recebido do governo foi possível construir para os alunos um espaço para jogar xadrez e uma horta. A conseqüência foi um melhor aproveitamento e desempenho escolar por parte dos alunos. Com isso, o relatório do IIPE mostra que cabe aos países atingidos pela corrupção tomar uma atitude para acabar com o desvio de verbas.