Em defesa da escola pública

Há um país na Ásia que não é grande e populoso como a China ou a Índia, mas cujo êxito econômico merece ser analisado com atenção por países como o Brasil, que vagam à deriva em busca de um modelo de inserção internacional que lhes assegure o tão sonhado crescimento sustentado. Trata-se da Coréia do Sul, país que percorreu uma trajetória original rumo à industrialização e à condição de líder, entre os países emergentes, na exportação de produtos com alto valor agregado. Seu grande trunfo foi o de ter promovido uma autêntica revolução educacional, que universalizou o ensino público e permitiu que os jovens em idade escolar estudassem durante 12 ou mais anos, em período integral, vedado o trabalho de qualquer tipo aos menores de idade.Faço esta reflexão sobre a importância da educação no processo de desenvolvimento de um país a propósito de uma pequena nota, publicada num jornal paulistano, dando conta da intenção do governo estadual de fechar a EEPG Prudente de Moraes, encravada há 112 anos no Parque da Luz, próxima à Pinacoteca do Estado, com frente para a Avenida Tiradentes. De acordo com a informação, a escola corre o risco de ser demolida para que em seu lugar seja erguido um prédio, cuja finalidade seria a de abrigar o acervo e as mostras de arte contemporânea da Pinacoteca.A notícia, como não poderia deixar de ser, causou alarma entre estudantes, professores e moradores da região, justamente preocupados diante de uma ameaça que, se concretizada, constituiria um tríplice desrespeito à Constituição federal, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que asseguram o acesso e a permanência do aluno na escola, preferencialmente próxima à sua moradia.Embora seja o mais grave, o aspecto educacional não é o único inconveniente a desaconselhar uma medida tão radical como a do fechamento da escola. Outro obstáculo relevante é que a edificação se encontra em processo de tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Seu projeto original é do arquiteto Ramos de Azevedo e sua construção teve início em 1893. Em 1895 o edifício foi destinado a sediar a Escola Modelo da Luz, mais tarde denominada Grupo Escolar Prudente de Moraes, em homenagem ao primeiro civil - depois dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto - a tornar-se presidente da República.Durante a Revolta Paulista de 1924, comandada pelo general Isidoro Dias Lopes, o prédio da escola foi requisitado para servir de quartel da Força Pública. Deflagrada na cidade de São Paulo em 5 de julho de 1924, a revolta ocupou a cidade por 23 dias, forçando o presidente do Estado, Carlos de Campos, a se retirar para o interior, depois de ter sido bombardeado o Palácio do Governo. No início da década de 1930, ainda como quartel, as suas instalações foram completamente destruídas por um incêndio.Este processo de preservação é em tudo similar ao tombamento, realizado em 1985 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), da Escola Estadual Rodrigues Alves, na Avenida Paulista. Tratava-se também de um edifício da lavra de Ramos de Azevedo, construído em 1907.De modo semelhante, a EEPG Prudente de Moraes, durante mais de um século, deitou raízes profundas nas comunidades do Bom Retiro e da Luz, cujos moradores foram seus alunos, assim como seus pais e seus avós. Eu mesmo, quando criança, freqüentei os seus bancos e salas de aula, o que contribuiu para formar minha convicção de que apenas a partir da escola pública de qualidade se pode construir um país desenvolvido e justo, com os mecanismos de mobilidade social que permitam aos menos favorecidos ascender na escala social, como foi o meu caso e o de tantos outros filhos de imigrantes sem recursos.Para isso é fundamental que essa escola possa continuar a cumprir sua nobre função, não apenas de dar a instrução básica aos alunos do ensino fundamental (da primeira à quarta série), mas também a de oferecer seus cursos especializados a portadores de deficiência mental e auditiva.Recentemente, o governador José Serra lançou um plano para a educação, no qual traça uma série de metas para o aumento da qualidade nas escolas e a melhoria no aprendizado de nossas crianças. Essa agenda veio num momento mais que oportuno, pois este ano começou a adaptação de nossas escolas ao aumento do ensino fundamental em um ano, nova determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, válida para todo o País e que estabelece 2010 como prazo final para implementação em todas as escolas brasileiras. Ou seja, tudo tem contribuído para um aumento na atenção dada às escolas públicas.Por todas essas ações e situações, espera-se que o bom senso acabe por se impor. As autoridades estaduais da área da cultura podem e devem encontrar outra solução para ampliar o espaço da Pinacoteca, preservando a memória do bairro e da cidade e a unidade escolar que ainda muitos e relevantes serviços há de prestar à comunidade. Cultura e educação não podem jamais se contrapor. Ao contrário, precisam ser inseparáveis, pois não há povo culto que não seja educado e vice-versa. Assim como fez a Coréia do Sul, o Brasil precisa com urgência selar um pacto com o futuro por meio da educação, pois no mundo de vertiginosas transformações em que vivemos o conhecimento é o patrimônio mais valioso tanto para as pessoas como para os países.

.

(Artigo de Abram Szajman, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 11/10/2007)